Para ter acesso, é necessário entrar no menu certificados, inserir o e-mail cadastrado no momento da inscrição e clicar em verificar.

Automaticamente, o banco de dados direcionará o usuário para que ele faça o download de seu documento.

Qualquer dúvida ou informação, é só escrever para comunicacao@endc.org.br.

Informamos também que os certificados de apresentação de trabalho no formato de Atividade Autogestionada ainda serão disponibilizados no nosso banco de dados. Por ora, apenas os certificados de participantes – os quais se inscreveram através do site – estão disponíveis.

Agradecemos a compreensão de todos e todas.

Cada participante receberá um e-mail com link direto para o download de seu certificado.

A Equipe do I ENDC pede desculpas pelo atraso no envio dos certificados.

Contamos com a compreensão de todos e todas.

Desde ontem, vem acontecendo na UNICAP o I Encontro Nacional sobre o Direito à Comunicação promovido pelo Centro de Cultura Luiz Freire, onde está sendo realizados debates, oficinas, apresentação de pesquisas entre outras atividades voltadas a um assunto tão polêmico que é a “democratização da comunicação”, que engloba a liberdade de expressão e o marco regulatório da comunicação no Brasil. Entre as atividades que venho participando, percebo o quanto o tema do marco regulatório da comunicação vem sido trabalhado e lutado por muitos. Entre os assuntos mais debatidos durante estes dois dias, percebo uma grande ênfase na questão do poder político na intervenção da comunicação do nosso País, como também na luta pela classificação indicativa de faixa etária em programas de TV, cartazes de filmes de cinema e espetáculos teatrais. Sendo abordado que se classificar um programa de acordo com os princípios éticos e constitucionais, seria uma forma de censura como é para alguns ou não.

Hoje pela manhã participei da palestra: A política da política da comunicação, dirigida por Ana Veloso (UNICAP), Venício Lima (UNB) e Marcos Dantas (UFRJ).

No primeiro momento a palavra ficou com o Professor Venício Lima que abordou claramente a questão do poder político sobre a comunicação. Ele classificou três tipos de atores que “disputam” a política da comunicação. O Estado como primeiro ator deveria ter como horizonte um interesse público, segundo Venício. Porém as coisas não são assim, pois atualmente há um distanciamento do Estado com relação a propostas, bandeiras democráticas entre outros. O Estado não tem tido compromisso em relação a algumas bandeiras democráticas, porém ao contrário disto, tem crescido a luta civil pela causa. Vale ressaltar que o Estado falado é composto pela União, Estados Federativos, Assembleias Legislativas e o poder Judiciário também.

O segundo ator seriam as empresas privadas (Mídia impressa e associações), empresas concessionárias de rádio e TV, empresas de telefonia, empresas de aparelhos de comunicação e o mais novo integrante, a Internet.

O terceiro campo de atores engloba os que são nomeados por Venício como ” não atores”, pois não se confundem com o Estado que representam o interesse público, nem com as empresas privadas que tem o interesse levado para elas próprias por questões financeiras.

Estes ” não atores” englobam os trabalhadores do setor da comunicação, os movimentos sociais, os partidos políticos.

Já o marco regulatório da comunicação (conjunto de regras, coerentes entre si e que são colocadas em ação) vem sendo visto e comentado pela União como merecedor de uma atualização da legislação. Já entre os Estados Federativos, mesmo tendo sido estipulado há mais de 20 anos que todos deveriam ter um conselho de comunicação, apenas a Bahia possui um conselho e hoje em dia o RS é o único estado que mais avança em criá-lo. Já os partidos políticos tem se manifestado mais positivamente sobre a área de comunicação. Para Venício o avanço tem acontecido principalmente porque os não atores estão se tornado atores com suas ações, mas que ainda falta um bom tempo para que a democratização da comunicação de fato aconteça.

Já o palestrante Marcos Dantas em uma apresentação de slides, deu ênfase à situação da comunicação internacional, mostrando a realidade do poder financeiro sobre a comunicação deste campo. Segundo ele, nós vivemos em uma sociedade dos espetáculos onde os produtores são as grandes empresas de propaganda (cinema, marqueteiros, empresas de aparelhos telefônicos e etc).

A cadeia produtiva destes espetáculos se divide em: produtores de conteúdos, programadores, operadores de rede e os usuários.

Estes produtores têm por objetivo muito mais do que informar, entreter, tem o objetivo de gerar capital cada vez mais para si.

E segundo Marcos os debates brasileiros não podem ignorar estas novas realidades econômicas e sócios culturais.

Em seguida e finalizando o bloco da programação foi a vez da professora da UNICAP, Ana Veloso que falou sobre o início da sua entrada como conselheira curadora da EBC – Empresa Brasileira de Comunicação, relatando os objetivos e desafios da organização.

Não há restrição. Claro. Quem se dispuser, pode enviar relatos, análises e coberturas para o e-mail comunicacao@endc.org.br. Vale tudo: vídeo, fotografia, ensaio, matérias, etc. O I ENDC  foi gestado coletivamente, e, ao nosso ver, só assim poderá ser adequadamente mensurado.

Em breve, divulgaremos o material produzido pela nossa equipe. Fiquem de olho!

Ao todo, serão seis oficinas; onze relatos de experiência; dezessete apresentações de pesquisa; além de três vídeos escolhidos para a exibição no cineclube ENDC. Para seleção, foi levada em consideração a relevância e diálogo com as temáticas e objetivos do I ENDC, além da consistência e clareza na descrição do resumo da atividade proposta.

Os expositores devem ficar atentos ao tempo de duração das atividades. As oficinas irão durar até 3h; cada apresentação de pesquisa levará 15 minutos, com mais 7 minutos de debate; e os participantes que irão relatar experiências terão, no máximo, 30 minutos para exposição, além de 15 minutos de debate.

Cada proponente que teve sua atividade selecionada receberá, por e-mail, uma carta de aceite reiterando sua participação como expositor do ENDC. Os selecionados terão até o dia 03 de fevereiro de 2012 para confirmar sua participação e exposição de trabalho no Encontro.

Abaixo, segue a listagem com o nome do proponente e título das atividades que foram aceitas.

A equipe de organização do ENDC agradece a todos e todas que enviaram propostas, a fim de colaborar com a gestação e execução do I Encontro Nacional sobre o Direito à Comunicação.

Oficinas

Título: Produção de conteúdo audiovisual através das minimídias
Autores: André Araújo da Silva; Andressa Carvalho Vieira; Arthur de Oliveira Rocha

Título: Que estilo Cola?
Autor: Alcindo Ferreira Costa

Título: Saúde e direitos reprodutivos das mulheres na mídia
Autora: Paula Viana

Título: Vamos mudar a política no Brasil! Pela participação popular nas decisões sobre o sistema de comunicações brasileiro.
Autores: Paula de Andrade; Gigi Badler; Hugo Fanton

Título: Comunicação Pública ou Marketing Político?
Autoras: Ana Paula Lucena; Cátia Oliveira

Título: Minha arma é uma câmera
Autor: Roger Quentin Pires

Relatos de Experiência

Título: Rede TV Jovem: A imagem social da Bahia
Autores: Alex Charles Gomes Maia e André Luis Actis de Souza

Título: A influência da internet em Serra Talhada: Uma vivência no coletivo Projovem Adolescente do bairro Bom Jesus.
Autora: Eliane Maria Araujo da Silva

Título: Conselho de Comunicação Social da Bahia – Um Desafio para a Democracia
Autora: Rosely Fabrícia de Melo Arantes

Título: A comunicação na estratégia do Projeto Escola Móvel da CUT
Autor: Emanoel José Mendonça Sobrinho

Título: Comunicação no Programa Conexões de Saberes: Objetivos e Desafios
Autora: Elaine Rodrigues Dal Gobbo

Título: FotoLibras – A fotografia como ferramenta de comunicação inclusiva
Autora: Rachel Ellis

Título: Rádio Melancia: calada a voz livre do Quilombo Acauã – RN
Autores: Juciano de Sousa Lacerda; Juliana Bulhões A. Dantas; Amanda Cínthia Medeiros e Silva

Título: A Rádio na Escola – uma proposta educomunicativa
Autor: Raphael Alario Rodrigues dos Santos
 
Título: Kinema – Linguagem audiovisual e educação
Autor: Raphael Alario Rodrigues dos Santos

Título: Observatório da mídia paraibana: um relato de experiência
Autora: Janaine Sibelle Freires Aires

Título: 8 Anos do Intervozes e Lançamento da Pesquisa Vozes Silenciadas
Autor: Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação Social

Apresentação de Pesquisa

Título: O cineclube como instrumento de inclusão dos jovens da periferia
Autor: Anderson Gomes Paes Barretto

Título: Estudo de análise de conteudo: Fluxos televisivos no Brasil: Estudo da programação televisiva no Estado de São Paulo
Autora: Claudia Pereira Galhardi

Título: Controle – Responsabilidade – Social sobre a Imagem da Mulher na Mídia
Autora: Rachel Moreno

Título: A cultura digital com um olhar de gênero: análise das práticas do LabDebug
Autora: Graciela Natansohn

Título: Representações Discursivas de Gênero no Pagode Baiano: Reprodução ou Ruptura no Campo da Mídia?
Autoras: Valéria Noronha; Caroline Ferreira

Título: As estruturas de comunicação religiosa na internet
Autor: Mariano Vicente da Silva Filho

Título: As agências globais e o comando da circulação de notícias no território brasileiro
Autores: André Pasti; Wagner Wendt Nabarro

Título: Transparência na comunicação pública: da divulgação de dados à produção da notícia
Autor: Cristiano Alvarenga Alves

Título: A publicidade dirigida ao público infantil: teoria e prática
Autora: Raissa Alencar de Sá Barbosa

Título: Realidade versus constituição na comunicação social: As concessões de serviços de radiodifusão para políticos
Autora: Natália Bastos Bonavides

Título: O Brega, os Meios e as Novas Tecnologias: Relações de Poder e Representação nos Meios Audiovisuais.
Autora: Paula Roberta Velôzo de Morais

Título: (in)Visibilidade, jornalismo e senso comum
Autora: Fabiana Moraes

Título: Direitos humanos à comunicação para comunidades de contexto popular, um estudo de caso sobre comunicação comunitária através da web 2.0
Autora: Adriana do Amaral Freire

Título: Ativismo digital: Ações potiguares de comunicação comunitária e alternativa
Autores: Juliana Bulhões Alberto Dantas; Juciano de Sousa Lacerda

Título: Comunicação e Direitos Humanos: a arte da abordagem estereotipada
Autora: Celma Tavares

Título: O direito brasileiro frente ao ideal de democratização da comunicação: uma reflexão acerca do marco legal da radiodifusão comunitária no Brasil
Autor: Mac-Dawison Buarque Lins Costa

Cineclube

Autor: Fabio Gomes
Título: Afoxé Oyá Alaxé – O Poder da Palavra Negra

Autores: Rodrigo Galdino Ferreira e Adriano Vinício da Silva do Carmo
Título: O início do caminho

Autores: Beatriz Truffi Alves; Luciana Keiko Tamaoki; João Paulo Machado de Almeida; Maria da Gloria Silva Gordo Marcondes; Mauricio da Silva
Título: Educomunicação.doc

Foto de J. Ivan Ferreira

14:00h – Reunião com voluntários do ENDC / Início da grafitagem / Música com DJ Bob Silva
15:00h – Confecção de camisas ENDC em serigrafia
17:30h – Exibição de TV Alma Sebosa, de Daniel Castelo Branco
18:10h – Debate
19:30h – Show com a banda André Melo, Pitomba’s Band

Venda de cerveja, refrigerante, água, tapioca e espetinho.

Traga sua camisa e caneca! :)

Fonte: Revista Caros Amigos

No mundo em que vivemos, não é exagero dizer que as crianças são bombardeadas todos os dias com apelos para o consumo. E a sensação é de que isso piora nas vésperas de uma data comemorativa, como o Natal. Para entender se de fato há um volume maior de publicidade voltada às crianças nessas ocasiões, em julho, o Instituto Alana firmou um convênio com o Observatório de Mídia da Universidade Federal do Espírito Santo, que fará um monitoramento da publicidade direcionada ao público infantil na tevê quatro vezes ao ano até 2014. A medição sempre será realizada 15 dias antes da Páscoa, do Dias das Crianças e do Natal e depois será comparada com duas semanas típicas.

Na primeira medição, entre 27 de setembro e 11 de outubro de 2011, uma descoberta alarmante, mas esperada. Como já prevíamos, nas duas semanas que antecederam o Dia das Crianças, 64% de todas as publicidades veiculadas em 15 canais de televisão (6 abertos e 9 segmentados) foram direcionadas ao público menor de 12 anos. A categoria que mais anunciou, adivinhem? Foi a de brinquedos. Ao longo de 15 dias, as crianças foram expostas a milhares de publicidades, sem exagero na conta. Só a fabricante Mattel anunciou aproximadamente 8.900 vezes nesse período. O número é chocante.

Protesto

O resultado dessa primeira pesquisa nos levou para rua. No dia 30 de novembro, fizemos um protesto em frente ao escritório da Mattel em São Paulo, para entregar o prêmio às avessas de Empresa Manipuladora para a marca que mais apelou para o público infantil. Infelizmente, a Mattel não está sozinha. Tem ainda Hasbro, Estrela, Lego, Long Jump… Uma lista de pelo menos 10 marcas que investiram fortemente  em anúncios para crianças no período pesquisado. Como será no Natal? Saberemos em janeiro, quando teremos os resultados do nosso segundo monitoramento.

O importante aqui é esclarecer que, embora haja diferenças nas categorias anunciadas entre uma data e outra (Dias das Crianças tem foco em brinquedos, Páscoa provavelmente em ovos de chocolate e assim por diante), a criança é um alvo relevante do mercado. E se engana quem acha que as publicidades direcionadas aos pequenos são apenas de produtos infantis. Nem sempre. Carros, celulares, cosméticos, roupas, eletrodomésticos, quase tudo pode ser anunciado também para crianças. E por quê? Porque se sabe que hoje a criança participa de quase 80% das decisões de compra de uma família.

Bom negócio, mas antiético

Anunciar para o público infantil é, assim, um bom negócio. Mas é também antiético. Os pequenos ainda estão em fase de desenvolvimento e não compreendem as complexas relações de consumo. As crianças são facilmente seduzidas pela envolvente linguagem da publicidade e são muito mais vulneráveis do que os adultos. Por isso, cedem facilmente ao desejo de ter. Soma-se a isso uma intensa pesquisa de mercado que mostra para os profissionais de marketing a melhor maneira de fazer com que as crianças insistam para os pais comprarem algo – é o chamado nag factor ou fator amolação.

Para uns, isso faz parte da vida contemporânea e a valorização excessiva de bens materiais nada mais é que a “linguagem” das novas gerações. O equilíbrio se dá com educação e limites dos pais. Eles devem decidir se deixam ou não seus filhos assistirem a uma programação televisiva recheada de comerciais; se cedem ou não aos inúmeros pedidos feitos pelos filhos que acabam de ver o anúncio de um brinquedo ou que esbarram com uma prateleira de supermercado repleta de embalagens chamativas. O mercado ensina que as marcas dão status para pessoas e relações. E os pais são responsáveis por desconstruir essas mensagens. Meio injusto, não?

Proteção à infância

Esse é um pensamento perigoso, especialmente porque traduz uma visão bastante rasteira sobre publicidade, criança e consumo. Por mais que o mundo tenha mudado em seus diversos aspectos, não há razão para retroceder justamente naquilo que conseguimos avançar nos últimos 100 anos. A proteção à infância foi uma conquista duramente alcançada ao longo do século e finalmente garantida pela Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, aprovada por todos os países membros em 1989. No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente regulamentou, em 1990, as diretrizes da nossa Constituição Federal, que garante direitos fundamentais a crianças e adolescentes.

Dessa forma, a proteção à infância plena está garantida pelas leis mais importantes de nosso país. E deve ser assegurada, segundo nossa Constituição, pelo Estado, pela sociedade e pela família. Isso significa que não há como isentar a responsabilidade de empresas e do poder público desse dever, que em muitos aspectos implica no futuro da nação.

Falta de regras claras

É preciso regular a questão da comunicação de mercado voltada para menores de 12 anos. Embora o ECA, a Constituição e o Código de Defesa do Consumidor (CDC) já tenham dispositivos que protegem as crianças dos apelos para o consumo, não há uma lei específica para o assunto. O CDC determina como abusiva e, portanto, ilegal a publicidade que se aproveita da ingenuidade infantil. No entanto, não estabelece regras claras. O que significa se aproveitar da ingenuidade infantil? É subjetivo, vago.

Por isso, defendemos propostas como o Projeto de Lei nº 5.921/2001, que completou 10 anos em tramitação na Câmara Federal no último dia 12 de dezembro.  O texto original do PL deve ser ajustado e ampliado. Nossas contribuições para as comissões por onde o projeto passou são sempre no sentido de que se proteja o público infantil de anúncios comerciais, redirecionando mensagens mercadológicas para os adultos.

Redirecionamento

Acreditamos que é possível mudar. O mercado pode voltar suas comunicações para os pais, como, aliás, já tem sido testado por algumas empresas. A própria Mattel lançou há pouco menos de um mês uma campanha institucional direcionada para adultos. Ao invés de resistir a essa transformação necessária, as empresas deveriam assumir de fato um compromisso ético para com a sociedade e usar a criatividade premiada da publicidade brasileira para anunciar seus produtos e serviços com responsabilidade, ou seja, para o consumidor adulto, formado e capaz de fazer escolhas conscientes.

O desenvolvimento tecnológico contínuo permite a ascensão comunicacional e a busca pela garantia do direito à comunicação. A necessidade de se expressar e se comunicar é visível dentro das comunidades espalhadas por todo o Brasil. Com a tecnologia mais acessível, movimentos sociais, ONGs, grupos sindicais, associações de moradores e entidades populares começaram a se apropriar dos suportes tecnológicos, objetivando produzir uma comunicação contra-hegemônica. De acordo com Cláudio Bezerra (2001), na dissertação “Tradição e Ruptura no Audiovisual Um estudo de linguagem do vídeo popular em Pernambuco na década de 80”, foi o extraordinário desenvolvimento tecnológico que possibilitou a ascensão comunicacional como campo autônomo na sociedade atual.

No início dos anos 70, na Europa, o vídeo passou a ser entendido como um instrumento de contra – informação, capaz de se opor à informação hegemônica, veiculada pelos meios de comunicação de massa, considerados omissos e superficiais na cobertura dos acontecimentos. Os avanços tecnológicos da época fizeram cineastas e intelectuais enxergarem a possibilidade democrática em seu uso e surge a ideia do vídeo militante europeu, com a proposta de guerrilha de imagem contra a TV tradicional.

Na década de 80, na America Latina, com a tecnologia mais acessível e o barateamento desses equipamentos de fácil manuseio, representações da sociedade civil organizada (movimentos sociais, ONGs, grupos sindicais, associações de moradores e entidades populares) começaram a utilizar o vídeo como um suporte de captação de imagem, com o intuito de expressar suas lutas e demandas sociais. O uso dessa tecnologia contribuiu, de forma significativa, para o fortalecimento das lutas e uma melhor articulação entre esses grupos.

Atualmente, os aparelhos de vídeo digital tornaram a captação da imagem ainda mais acessível, gerando uma comunicação mais democrática e intensa em sua disseminação. Pode-se produzir vídeo utilizando uma câmera fotográfica ou até mesmo com um aparelho celular e sua propagação pode ser feita por meio da internet. Com o barateamento das tecnologias e a ampliação dos debates em torno da comunicação, cresce o número de grupos locais incomodados com a sua representação pela grande mídia e que, por isso, produzem seus próprios conteúdos, na busca por um discurso próprio sobre a realidade da sua comunidade. O vídeo digital e as possibilidades de distribuição permitem uma autonomia desses grupos locais para democratizar e construir uma outra comunicação. Atualmente, o Recife conta com alguns grupos que têm como foco de sua atuação a construção de uma comunicação mais democrática nas comunidades. Auçuba, Sinos, Ventilador Cultural, Centro de Comunicação e Juventude (CCJ), Projeto Coque Vive, Coletivo Gambiarra Imagens, Coletivo Grafiola, Coletivo Caracol e TV Alto Falante são exemplos de grupos que trabalham a comunicação como um direito humano através do vídeo.

Por Tarcísio Camêlo
Ong Alto Falante, Serta – Serviço de Tecnologia Alternativa e Jornal Cultural